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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

EDGARD

Edgard Nogueira nasceu em Teresina, a 23-6-1913. Pais: Júlio César Nogueira e Maria Rego Nogueira. Estudos secundários no Liceu Piauiense (hoje Colégio Zacarias de Góis), classificado em primeiro lugar na turma. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (1936), Rio. Retornando ao Piauí, foi nomeado professor de geografia do Liceu Piauiense (1937) e, no mesmo, para a primeira promotoria pública da capital, depois de aprovado em concurso. Exerceu as funções com devotamento e brilhantismo. Nessa ocasião publicou diversos trabalhos jurídicos na imprensa de Teresina e ingressou no jornalismo, como redator de "O Momento".

A partir de 1942, dedicou-se a estudos policiais. Tornou-se diretor do Expediente da Chefia de Policia do Estado, assumindo, interinamente, em várias oportunidades, o cargo de Chefe de Polícia.

Depois de curso de especialização em São Paulo, assumiu as funções de diretor do Gabinete de Identificação do Estado e, posteriormente, as de diretor do Instituto de Criminalística. Reverteu ao cargo de 3º promotor público de Teresina, em 1953, com serventia junto à Procuradoria Geral da Justiça.

Professor de direito judiciário penal da Faculdade de Direito do Piauí, desde 1940. Prestou concurso para catedrático, em 1949, com a defesa de notável tese, obtendo notas distintas. Foi o primeiro professor concursado da Faculdade, por cuja congregação esteve indicado para integrar bancas examinadoras dos concursos de direito judiciário civil, direito penal, direito administrativo e direito público internacional. Membro do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade, várias vezes. Na qualidade de diretor-substituto, ocupou diversas ocasiões a direção desse instituto superior de ensino.

De 1940 a 1955, membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Piauí. Membro do Instituto dos Advogados do Piauí. Durante alguns anos, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí.

Jornalista, dirigiu e orientou jornais, entre os quais "O Momento", "O Estado" e "Resistência", que circularam em Teresina. Político de merecida projeção, conquistou mandato de deputado estadual em duas legislaturas.

A 15 de julho de 1955 ascendia ao Tribunal de Justiça do Estado como desembargador, em seguida eleito para o Conselho Judiciário e ainda no mesmo ano vice-presidente do colegiado, em cujas funções exerceu a presidência das Câmaras Reunidas e da 2ª Câmara Isolada. Em seguida, eleito, por seis biênios, para a presidência da Alta Corte. Em 1977, eleito assumiu mais uma vez a chefia do Poder Judiciário do Piauí. Serviu ainda no Tribunal Regional do Estado, sendo o seu presidente durante quatro anos. Também presidiu alguns anos a Associação dos Magistrados Piauienses.

Foi conselheiro da Fundação do Ensino Superior do Piauí. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Estado e ao Conselho Executivo da Fundação Projeto Piauí. Fundou e dirigiu a revista "Piauí Judiciário". Colaborador em muitas publicações jurisprudenciais. Participou ativamente e com brilho de congressos e reuniões de magistrados em grandes centros do país.

Faleceu no Rio de Janeiro, 1979, sepultando-se em Teresina.


A. Tito Filho, 21/05/1988, Jornal O Dia.

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